PORTARIA Nº 2.072, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.072, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 687 de 3 de março de 2026, publicada no D.O.U. em 4/03/2026, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Art.1º. Suspender, a partir da competência do mês de Junho/2026, o pagamento dos proventos dos aposentados Francisco Soares Trajano, Manoel Fernandes da Silva, Marciano Sudério da Silva e Maria Aparecida Menezes de Macedo, tendo em vista a não realização da Prova de Vida anual obrigatória, após decorrido o prazo regulamentar de notificação. Art.2º. O benefício suspenso será restabelecido imediatamente após a regularização da situação pelo beneficiário, mediante comparecimento à instituição financeira pagadora ou na Unidade de Gestão de Pessoas do Órgão e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACY BRAGA RODRIGUES