PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (*)

PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (*) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.047132/2026-87, resolve: NOMEAR CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Republicada por ter saído, no DOU de 17-06-2026, Seção 2, pág. 57, com erro.