PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 940, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 940, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, que trata da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, e demais informações constantes do processo nº 08620.007070/2026-41, resolve: Dispensar ANDRÉ RAIMUNDO FERREIRA RAMOS, matrícula nº 0446539, CPF nº xxx.615.185-xx, da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas de Educação Escolar Indígena e Formação Intercultural da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ