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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 53

PORTARIA MTE Nº 1.059, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Trabalho e EmpregoGabinete do Ministro

Texto integral

PORTARIA MTE Nº 1.059, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da VI Conferência Ibero-Americana Ministerial do Trabalho e IV Conferência Ministerial de Assuntos Sociais e Desenvolvimento Inclusivo, no período de 30 de junho a 04 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, em Avilés - Espanha. (Processo nº 19955.202644/2026-27). LUIZ MARINHO