PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 58, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 58, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de dezembro de 1990 e conforme e-Processo nº 10271.084435/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo efetivo ocupado pela servidora LOURINETE BERNARDES BEZERRA DA SILVA, matrículas Siapecad nº 840113 e Siape nº 905249, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal e em exercício do Serviço de Controle Processual - Secop, a partir de 7 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO DA SILVA MACHADO