Portaria nº 92, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Portaria nº 92, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002069/2026-76, resolve: Art. 1º Designar o servidor Givanildo Ramos de Souza, matrícula Siape 1090174, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta Superintendência, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE