PORTARIA GAB/MIR Nº 312, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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PORTARIA GAB/MIR Nº 312, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Revogar a Portaria nº 58 de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, número 30, Seção 2, página 52. BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA