PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.042000/2026-50, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 18 de junho de 2026, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado pelo servidor Roberto Oliveira Natividade, matrícula Siape nº 1858074, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução. Carlos Manuel Baigorri