PORTARIA Nº 8.554/PROGEP/UFC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 8.554/PROGEP/UFC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055770/2025-87, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA ELIEZITA DE SOUZA SILVA, na condição de cônjuge de JOSE LOURENÇO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0293677, cargo efetivo de técnico em Mecânico, Classe C, Nível 018, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 05/08/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARLON BRUNO MATOS PAIVA