PORTARIA Nº 24/DASM, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 24/DASM, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Rev. - Mod. 4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 74.0046.11 ALEXANDRE GOMES DUARTE, previsto na Portaria n° 30/2024, desta Diretoria, na área de Administração, NEO 01.1, até 06MAR2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. Justifica-se a manutenção do contrato pela necessidade de dar continuidade às atividades de Assessor de Atividades Educacionais e Programas Sociais, na Casa do Marinheiro. Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de julho de 2026. CA. WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS