PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14)AC, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 288, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de maio de 2026, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e em vistas das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.094370/2026-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARIVALDO PINHEIRO DE BRITO, no cargo de Desenhista, Classe "S", Padrão V, Matrícula SIAPE nº 0724039, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte. HILDEBRANDO VERAS DE MENEZES SOBRINHO