PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 768, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 768, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21050.031224/2026-95, resolve: Exonerar, a pedido, ANDRIELE COSTA BELINSKI, matrícula SIAPE nº 1175131, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor Laboratorial Vinculado, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES