PORTARIA N° 540, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 540, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear MARIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.354.581-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL