PORTARIAS de 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS de 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 1.555 - Processo 23155.000830/2026-16 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor THIAGO DE AGUIAR CALOTI, matrícula SIAPE 2072666, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível 001, lotado no campus Linhares deste Instituto Federal, por ser insuscetível de readaptação, conforme disposto no Laudo Médico Pericial 076.543/2026 de 29.05.2026, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da referida Emenda Constitucional. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 1.556 - Processo 23184.001125/2026-99 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23.06.2026, o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Ibatiba, ocupado por LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 3480275, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 1.557 - Processo 23150.001559/2026-86 - Dispensar, a partir de 22.06.2026, RENATO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1915823, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2711, de 10.09.2025, publicada no DOU em 11.09.2025. Nº 1.558 - Processo 23150.001568/2026-77 - Art. 1º Designar EDSON SIQUEIRA NUNES, matrícula SIAPE 1671794, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Nº 1.559 - Processo 23148.002497/2026-79 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1294, de 20.05.2026, publicada no DOU de 21.05.2026, seção 2, página 22, referente à Designação de MAYRA SANTOS BRAGA, matrícula SIAPE 3405723, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Designar", leia-se "Designar, a partir de 22.05.2026". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Adriana Pionttkovsky Barcellos