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PortariaSeção 2 · Edição 114 · Pág. 13

PORTARIA DE PESSOAL N° 387, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL N° 387, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004149/2026-86, resolve: Designar CARLOS HENRIQUE PEREIRA ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2041496, para exercer o encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Serviços, Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA