PORTARIA Nº 396, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 396, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ELUIZA ELOIDES PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Incidentes de Segurança da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGIS/SFI/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do 1º (primeiro) substituto, e na vacância da função. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR