PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 61, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 61, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término do Curso de Defesa Nacional em Portugal e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0130549140) VÍTOR DE PAULA TARGUETA, a contar de 30 de maio de 2026. b. Por término da Missão de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa do Timor-Leste e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0203897145) ALEXANDRE POLO, a contar de 22 de abril de 2026. c. Por término da Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0131481947) VITOR GONÇALVES LOUREIRO, a contar de 1º de junho de 2026. d. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel Med (0196614630) ALINE TITO BARBOSA SILVA, a contar de 10 de abril de 2026. e. Por término da Missão de Adjunto do G3 da Brigada Espanhola no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0100106459) RAFAEL SCIEVE MARIOTONI, a contar de 19 de maio de 2026. f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0131790743) LUIZ CLAUDIO DE MENEZES GONÇALVES, a contar de 9 de junho de 2026. g. Por término da Missão de Instrutor da Academia Militar dos Estados Unidos (USMA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0217910249) RAPHAEL HENRIQUE ROCHA DA COSTA, a contar de 1º de junho de 2026. h. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0217795442) GUILHERME SILVA GAGLIARDI, a contar de 15 de maio de 2026. i. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0435032941) HELDER CAMARGO PORTEIRO, a contar de 20 de abril de 2026. j. Por término da Missão de Adjunto do G2 da Brigada Espanhola no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0938228442) ALIÊNISSON ELIEZER DA SILVA OLIVEIRA, a contar de 19 de maio de 2026. k. Por término da Missão Staff Officer G1 Personnel na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QCO (0601504871) DANIELE ADRIANA GOULART LOPES, a contar de 11 de abril de 2026. 2. PRAÇAS a. Por término da Missão de Auxiliar da Brigada Espanhola no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0435351549) EDUARDO LUIZ LOURO DE ASSIS, a contar de 19 de maio de 2026. b. Por término da Missão de Auxiliar da Brigada Espanhola no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400742052) GERALDO JOSÉ MATEUS JÚNIOR, a contar de 19 de maio de 2026. c. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 3º Sgt Av Mnt (0405139874) YASMIN MADURO DORIGHETTI, a contar de 3 de junho de 2026. d. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt Com (1102942479) FERNANDO MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA, a contar de 15 de junho de 2026. Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH