PORTARIA Nº SE/MCID N° 699, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº SE/MCID N° 699, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024, e no art. 3º da Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho, representante titular do Ministério das Cidades no Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes e Resilientes - CG-PCVR, para exercer sua coordenação, no período que couber ao Ministério das Cidades. Parágrafo único. Na ausência da titular, a coordenação será exercida pela servidora Anamaria de Aragão Costa Martins, representante suplente do Ministério das Cidades no CG-PCVR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES