PORTARIA Nº 539, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 539, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, bem como com fulcro no Decreto-Lei nº 269, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo Administrativo nº 23000.019338/2026-88, resolve: Art. 1º Fica designado Antônio Álvaro de Carvalho, como membro titular, para compor o Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Sergipe, na qualidade de Presidente do Conselho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL