PORTARIA GAB/MIR Nº 310, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 310, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JANINI SELVA GINANI, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.16, no período de 16 a 20 de junho de 2026. BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA