PORTARIA DE PESSOAL Nº 607, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 607, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.046977/2026-46, resolve: Exonerar, a partir de 10/06/2026, CAROLINA SCHERER do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Finalística, na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar, a partir de 10/06/2026, CAROLINA SCHERER do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Procuradora-Geral na Procuradoria Federal Especializada Junto à Anatel/PFE. Dispensar ANDRÉ RICARDO BRAGA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação de Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e designar EDUARDO MANUEL DE MEDEIROS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a partir de 04/07/2026, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 11/07/2026, VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Carlos Manuel Baigorri