PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 212, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 212, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor THIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES, CPF nº ***.424.337-**, do encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de Defesa da Concorrência, código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 430, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025. Art. 2º Designar, o servidor ABEL ABDALLA TORRES, CPF nº ***.532.477-**, para o encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de Defesa da Concorrência, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221848/2019-37) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA