PORTARIA Nº 529, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 529, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar FLAVIO CAMPOS BATISTA, matrícula Siape nº 2495903, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Revisão Contratual, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 530, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ROSEMEIRE LOPES PEIXOTO MARQUES, matrícula Siape nº 1515169, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Revisão Contratual, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 531, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar, a pedido, IARA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1414644, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gabinete II, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 532, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar AMANDA DE LIMA CARVALHO, matrícula Siape nº 3521204, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto, código FCE 3.07, ocupada por José Roberto Sobral Correia, da Coordenação de Financiamento Educacional, da Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 533, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar GENILDO MARCONDES ALVES, matrícula Siape nº 1748103, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 534 - Dispensar ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA, matrícula Siape nº 1930639, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 535 - Designar RAFAEL SOUTO PEREIRA, matrícula Siape nº 3413102, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 536 - Dispensar ANDRESSA FONSECA SOUSA, matrícula Siape nº 1037033, da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. Nº 537 - Designar CARLOS RODRIGO COSTA, matrícula Siape nº 1776058, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL