PORTARIA MIDR Nº 2.034, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.034, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.008627/2026-07, resolve: DISPENSAR EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.17, deste Ministério, a contar de 10 de junho de 2026. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA