PORTARIA Nº 128, de 19 de junho de 2026

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PORTARIA Nº 128, de 19 de junho de 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA (em substituição à Procuradora-Chefe): Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 02/07, com início às 08h30 e término às 17h 30/07, com início às 08h30 e término às 17h RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO (em substituição à Procuradora-Chefe): Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 16/07, com início às 08h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 30/07, com início às 08h30 e término às 17h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13): Pleno Judicial - Sessão Presencial: 02/07, com início às 08h30 e término às 17h RAMON BEZERRA DOS SANTOS (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13): Pleno Judicial - Sessão Presencial: 16/07, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13) Pleno Judicial - Sessão Presencial: 30/07, com início às 08h30 e término às 17h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13): 1ª Turma - Sessão Presencial 07/07, com início às 08h30 e término às 17h 08/07, com início às 08h30 e término às 17h 14/07, com início às 08h30 e término às 17h 15/07, com início às 08h30 e término às 17h 21/07, com início às 08h30 e término às 17h 22/07, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (em substituição ao 2º Ofício Comum Geral da PRT13) 1ª Turma - Sessão Presencial 28/07, com início às 08h30 e término às 17h 29/07, com início às 08h30 e término às 17h RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13): 2ª Turma - Sessão Presencial: 07/07, com início às 08h00 e término às 17h 08/07, com início às 08h00 e término às 17h 14/07, com início às 08h00 e término às 17h 15/07, com início às 08h00 e término às 17h 21/07, com início às 08h00 e término às 17h 22/07, com início às 08h00 e término às 17h 28/07, com início às 08h00 e término às 17h 29/07, com início às 08h00 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA