PORTARIA DG N° 940, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DG N° 940, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora AZIELA LEMOS CÉZAR, matrícula 6010017-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 2° Designar a servidora ROSYANI GAVA FARONI, matrícula n° 6007542-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 3° Dispensar a servidora KACILENE ASSIS ROCHA, matrícula 6001968-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 4° Designar a servidora LETÍCIA LEITE DOS SANTOS MARÇAL, matrícula n° 6010241-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 5° Designar a servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO SCHAYDER, matrícula 6008879-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 6° Designar o servidor ANTONIO LUIZ SILVA DE ARAUJO, matrícula 6009802-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR