DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOTTA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1610421, ocupante de cargo comissionado código CGE III, a fim de participar do "ICAO Global Aviation Gender Summit 2026", em Luanda - Angola, no período de 19 a 24 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.020118/2026-36. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN