PORTARIA DLCP N° 198, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DLCP N° 198, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.057597/2026-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão a BLANCA VIRGINIA TAVARES ALCAZAR, na qualidade de filha menor de 21 anos do (a) ex-servidor (a) LEOPOLDO OSWALDO ALCAZAR ROJAS, matricula SIAPE n.º 2931002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 17 de maio de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS