PORTARIA DHN Nº 116, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DHN Nº 116, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO , no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 73.0124.16 ALBERTO PIOVESANA JÚNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Assessor de Auxílios à Navegação no tocante aos assuntos referentes à Organização Internacional para Auxílios à Navegação Marítima (IALA), passando a ocupar o NEO 01.6.4, nesta Diretoria, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15MAI2026 a 09ABR2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 15MAI2026. V. Alte. RICARDO JAQUES FERREIRA