PORTARIA Nº 116, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 116, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00013822/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO MONTE DE SOUZA SIMÕES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 5090-3, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar FILIPE NICHOLAS MOREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11835-4, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE MACIEL