PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 769, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 769, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21050.031224/2026-95, resolve: Nomear MARCELO SEMOLA, matrícula SIAPE nº 1423220, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor Laboratorial Vinculado, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES