Edital nº 932/2026

Edital nº 932/2026 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, após tentativas infrutíferas de identificação e comunicação prévia de possíveis PROPRIETÁRIOS(AS)/POSSEIROS(AS) constantes do perímetro do território quilombola Queimadas, localizado no município de Codó/MA, objeto do processo administrativo nº 54230.001070/2012-42, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, sobre os trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do referido território, que deve ser precedido desta comunicação prévia a eventuais proprietários ou ocupantes de terras localizadas na área pleiteada, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Fica expressamente notificado: RODRIGO HARMES MALTA. Pede-se o apoio no sentido de facilitar os trabalhos dos profissionais, bem como prestar informações, ficando facultado acompanhá-los, ou designar alguém para tal feito. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, situado na Rua H, Quadra E, Lote 01, Nº 12 - Bairro Turu - São Luís/MA, de segunda a sexta -feira, durante o expediente de 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00; ou pelo endereço de e-mail divisao.quilombolas.ma@incra.gov.br. RENE DE JESUS FRAZÃO CAMPOS Superintendente Regional Substituto