EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996515, Nº Processo: 59000007411202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO CNPJ nº 08362287000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN, Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.947,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.053,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000489, Valor: R$ 573.053,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2029, Data de Assinatura: 09/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE FAGNER FREIRE CPF nº ***.082.354-**.