EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 017/2026FME DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 002/2026FME PROCESSO Nº: 089/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FAM ATACADO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.321.340/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, sementes, ferramentas, materiais e equipamentos destinados à implantação e manutenção de hortas escolares da Rede Municipal de Educação de Paranã/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Edital e proposta vencedora. VALOR: R$ 5.235,56 (cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.2216; 05.3301.12.365.1011.2200; 05.3301.12.361.1010.2147; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/4.4.90.52; Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000; 1.542.0000.000000; 1.542.0000.000000; 1.540.0000.000000. DATA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. CONTRATO Nº: 019/2026FME DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 002A/2026FME PROCESSO Nº: 089/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FAM ATACADO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.321.340/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, sementes, ferramentas, materiais e equipamentos destinados à implantação e manutenção de hortas escolares da Rede Municipal de Educação de Paranã/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Edital e proposta vencedora. VALOR: R$ 35.990,00 (trinta e cinco mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.2216; 05.3301.12.365.1011.2200; 05.3301.12.361.1010.2147; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/4.4.90.52; Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000; 1.542.0000.000000; 1.542.0000.000000; 1.540.0000.000000. DATA ASSINATURA: 11 de junho de 2026.