EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.011814/2025-18 Espécie: Termo de Doação nº 336/2026 - Processo nº 08020.011814/2025-18. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 336/2026, em referência. Data da assinatura: 15/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba. Valor: R$ 168.218,34 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.009413/2025-90 Espécie: Termo de Doação nº 334/2026 - Processo nº 08020.009413/2025-90. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 334/2026, em referência. Data da assinatura: 15/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 531.290,86 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.011266/2025-18 Espécie: Termo de Doação nº 322/2026 - Processo nº 08020.011266/2025-18. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 322/2026, em referência. Data da assinatura: 15/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 421.940,00 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais).