EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998000/2026, firmado pelo Município de Palmitinho-RS, CNPJ 87.612.909/0001-89, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica em via Pública.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000829, de 18/05/2026, e R$ 16.244,29 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/06/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e BENHUR DAILOR BARTH. Contrato de Repasse nº 997070/2026, firmado pelo Município de Vicente Dutra-RS, CNPJ 87.612.883/0001-79, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Balneário Público Municipal do Prado no município de Vicente Dutra/RS, Etapa 02.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.922,00; dos recursos: R$ 473.422,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000083, de 07/05/2026, e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/06/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e TOMAZ DE AQUINO ROSSATO.