EXTRATO De instrumento contratual

EXTRATO De instrumento contratual TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.081884/2026-63. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 13.316,25 (treze mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2026NE493000. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2030. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.