EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997770, Nº Processo: 55000004076202643, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ nº 03588494000165, Objeto: Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, concebido como iniciativa estruturante e continuada de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia em área total de 4.800 m., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000130, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267850, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 19/06/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LOUIZ CARLOS PIQUET CHAVES DA SILVA CPF nº ***.243.137-**.