EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002984/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0030.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Sobradinho - Lagoa do Barro, CNPJ: 04.053.638/0001-41, no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 100 (cem) tubos PVC/PBA de 50mm JEI CI 12, avaliados no valor total de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 72, 12 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002984/2025-84-e. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ana Celia Ferreira de Souza Feitoza, Presidente da associação.