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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 14

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343030

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343030 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01404.000106/2024-17. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços. Por conseguinte, os cálculos realizados com base na repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, encontram-se contidos na planilha de custos e formação de preços anexada aos autos, documento sei nº (7441485), no qual os valores serão dispostos da seguinte forma: a partir de 18 de setembro de 2025, o valor mensal passará de r$ 35.772,42 (trinta e cinco mil e setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) para r$ 36.646,15 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) em decorrência do reajuste conforme o ipca dos insumos e a adequação dos indices de pis e cofins. a partir de 01 de janeiro de 2026, o valor mensal passará de r$ 36.646,15 (trinta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) para r$ 37.501,38 (trinta e sete mil quinhentos e um reais e trinta e oito centavos) em decorrência da reoneração gradual da folha de pagamento nos termos da lei nº 14.973/2024. a partir de 04 de janeiro de 2026, o valor mensal passará de r$ 37.501,38 (trinta e sete mil quinhentos e um reais e trinta e oito centavos) para r$ 37.631,71 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) devido ao reajuste do valor do vale transporte no município do rio de janeiro/rj. a partir de 01 de maio de 2026, o valor mensal passará de r$ 37.631,71 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) para r$ 39.121,91 (trinta e nove mil cento e vinte um reais e noventa e um centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2026-2028, sob número de registro no mte nº rj000775/2026.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.462,92. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).