EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001763/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0644.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Produtores de Frutas do Vale do São Francisco, CNPJ: 47.104.069/0001-29, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) tubos de PVC soldável de 32 mm; 2.325 (dois mil, trezentos e vinte e cinco) tubos de PVC de 50 mm; 650 (seiscentos e cinquenta) tubos PVC irriga 75 mm; 810 (oitocentos e dez) tubos PVC irriga 100 mm; 315 (trezentos e quinze) tubos PVC defofo 200 mm; 15 (quinze) caixas d'água de 1.000 litros; 10 (dez) caixas d'água de 3.000 litros; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros; 6 (seis) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 393.328,96 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 227, 30 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001763/2025-99-e. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Asssis Nunes da Silva, Presidente da associação.