EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 895552. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 895552/2019, cujo objeto consiste na Construção de Casas populares no Município de Calçoene/AP. Valor Total: R$ 7.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 01/06/2026 a 02/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº ***.433.922-**.