EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412, DE 15 DE junho DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412, DE 15 DE junho DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Zenilto Miranda Vieira, inscrito no CPF nº 302.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2823/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3360/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104305/2024-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES