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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 112 · Pág. 160
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
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Texto integral
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0142. Processo: 200.008261/2026-69. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI - PR. CNPJ: 02.186.220/0001-87. Data da assinatura: 16/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 16/06/2026 final: 16/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Edson Aparecido dos Santos, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0144. Processo: 200.009372/2026-92. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA - PR. CNPJ: 01.578.070/0001-94. Data da assinatura: 16/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 16/06/2026 final: 16/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Marcos Schinda da Silva, Presidente.
