AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1A/2026 - EXECUTIVO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1A/2026 - EXECUTIVO A Prefeitura Municipal de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais representado pelo Prefeito Municipal o sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal, a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021. No procedimento realizado, sagrou-se vencedora a empresa HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES-LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.456.944/0001-58, com o valor total de R$ 1.486,00 (um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), conforme Processo Administrativo nº 242/2026. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paranã/TO, 10 de junho de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito