EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44128.000980/2023-84. Contrato nº 01.036268.2023 Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA e CNPJ 59.456.277/0001-76. Objeto: aditar o Contrato Principal para prorrogar o contrato nº 01.036268.2023 por mais 03 (Três) meses. Solicitação de Compras nº 008210. Data da Assinatura: 17/06/2026. Valor do instrumento: R$ 1.902.639,15 (um milhão novecentos e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e quinze centavos). Vigência: 01/07/2026 e término em 30/09/2026, conforme Pedido de Compra nº 041764, de 14/05/2026. Fundamentação Legal: no artigo 103 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD, no art. 71 da Lei 13.303/2016 e alterações posteriores.