EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90099/2026 - UASG 153173

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90099/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034036880202446 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/06/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 361.438,51. CNPJ CONTRATADA : 35.516.387/0001-18 EDITORA NOVO CEU LTDA. (SIDEC - 17/06/2026) 153173-15253-2026NE470012