EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 995009/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 995009/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento 995009/2026, Nº Processo: 71000.012981/2026-23, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA DE APOIO BELEM, CNPJ/MF Nº 07.876.858/0001-63. Objeto: "Promover acolhimento terapêutico, acompanhamento psicossocial e ações de reinserção social para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso de substâncias psicoativas, por meio da execução do projeto Fortalecendo Caminhos II, com o custeio de despesas essenciais, incluindo locação do imóvel, água e energia elétrica, contratação de Administrador - CLT, além de serviços especializados de assessoria contábil, jurídica, marketing, Assistente Social, Educador Social, consultoria técnica." Valor Total: R$ 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenhos: 2026NE000350 PTRES: 268138 e R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenhos: 2026NE000353, PTRES 268181, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Data de Assinatura: 17/06/2026. Signatários: Concedente: DIEGO MANTOVANELI DO MONTE. Convenente: JOÃO HONÓRIO BUENO.