EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Espécie: Termo Aditivo n.º 01 ao Termo de Execução Descentralizada nº 16/2023 (SEI n.º 21203.004976/2023-40); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 (UG 135013) e Secretaria Nacional de Aquicultura (UG 580003 - MPA); Objeto: modificação de metas e prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2023, nos termos do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que fica prorrogado até 31 de março de 2028; Data de Assinatura: 13/11/2020. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Fernanda Gomes de Paula (pela Secretária Nacional deAquicultura).