Extrato de Adesão

Extrato de Adesão Processo: 08001.000763/2026-08. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (34566088) Objeto: Estabelecer um regime de cooperação entre a União e o Município de Caçador/SC, doravante denominado Município Aderente, na implementação de ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 2, nos termos da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, regulamentada pelo Decreto n° 11.436, de 15 de março de 2023, com recursos provenientes das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Signatários: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; RUDYERO TRENTO ALVES, Gestor do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2; e ALENCAR MENDES, AUTORIDADE ADERENTE, Prefeito de Caçador/SC. Data da Assinatura: 16/06/2026. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da sua assinatura. Processo: 08001.002725/2026-81. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (35829269) Objeto: Estabelecer um regime de cooperação entre a União e o Município de Mangaratiba/RJ, doravante denominado Município Aderente, na implementação de ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 2, nos termos da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, regulamentada pelo Decreto n° 11.436, de 15 de março de 2023, com recursos provenientes das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Signatários: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; RUDYERO TRENTO ALVES, Gestor do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2; e LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, AUTORIDADE ADERENTE, Prefeito de Mangaratiba/RJ. Data da Assinatura: 16/06/2026. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da sua assinatura. Processo: 08001.002886/2026-75. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (35952071) Objeto: Estabelecer um regime de cooperação entre a União e o Município de Arcoverde/PE, doravante denominado Município Aderente, na implementação de ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 2, nos termos da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, regulamentada pelo Decreto n° 11.436, de 15 de março de 2023, com recursos provenientes das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Signatários: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; RUDYERO TRENTO ALVES, Gestor do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2; JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR, AUTORIDADE ADERENTE, Prefeito de Arcoverde/PE. Data da Assinatura: 16/06/2026. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da sua assinatura.